O maior cuida do menor
A segurança no trânsito é um dos fatores mais citados como desencorajador das pessoas que cogitam incorporar a bicicleta ao seu dia a dia. No ano de 2019 tivemos um aumento considerável de morte de ciclistas. Segundo matéria no G1, foram 14 no primeiro semestre de 2018 contra 25 no ano posterior. Vamos fazer uma reflexão sobre por que o trânsito brasileiro é tão hostil com as bicicletas.
Ser um motorista experiente não significa necessariamente ser um grande conhecedor do Código de Trânsito Brasileiro. Na verdade, raramente as pessoas se dão ao trabalho de entender que raio que está escrito nesse tal CTB (Lei 9.503/97). Lá existem vários pontos que abordam como lidar com ciclistas no dia a dia do trânsito. Vou trazer aqui os meus favoritos:
Art. 21
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
II – planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
Art. 29
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
(…)
2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Art. 38
Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá:
(…)
Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.
Art. 170
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Os ciclistas se tornam um grupo mais vulnerável por suas demandas e necessidades não serem colocadas como pauta de grande relevância, sendo desconsideradas no planejamento urbano. Mesmo existindo leis, há pouca fiscalização.
Ou seja, né…
Está bem transparente na legislação que, independentemente do que a cultura "carrocrata" pense a respeito das outras formas de locomoção, o maior cuida do menor! Tirar finas, gritar, tentar derrubar e acelerar o ciclista são ações completamente inaceitáveis, independentemente do quanto o motorista acredite que o ciclista mereça.
Parecem ações "corretivas", seja lá o que esses motoristas que tomam este tipo de atitudes acham que estão corrigindo. Mas na verdade são atitudes homicidas. Vocês podem matar pessoas fazendo isso! Não tentem desestabilizar o ciclista. Nós, ciclistas, vamos trabalhar cada vez mais para reivindicar nosso espaço na cidade de São Paulo e aprender como pedalar de forma segura, e a galera do carro deve trabalhar para entender como praticar a boa convivência. Este é o recadinho paroquial do dia.
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